NOTA OFICIAL

Diante dos eventos recentes relatados na imprensa envolvendo a morte de uma paciente durante um processo de coleta de óvulos para fertilização in vitro (FIV) no contexto de tratamento de reprodução assistida, as entidades abaixo assinadas vêm a público prestar esclarecimentos à sociedade com base em evidências científicas e na prática médica atual.

A reprodução assistida é realizada há mais de quatro décadas e já possibilitou o nascimento de milhões de crianças em todo o mundo, sendo a FIV considerada um procedimento seguro quando realizado em centros especializados e por profissionais habilitados, em conformidade com as normas nacionais e internacionais vigentes.

Embora todo procedimento médico envolva riscos, as complicações graves associadas à fertilização in vitro são raras, e o óbito é um evento excepcionalmente incomum na prática da reprodução assistida.

Estudos internacionais indicam que a mortalidade diretamente associada aos tratamentos de fertilização in vitro é extremamente baixa, estimada em menos de 1 caso por 100.000 ciclos, sendo na maioria das vezes relacionada a condições clínicas específicas ou a complicações médicas raras, e não ao procedimento em si.

As complicações graves potencialmente associadas ao tratamento incluem:

• Síndrome de hiperestimulação ovariana grave;
• Eventos tromboembólicos;
• Complicações anestésicas;
• Infecções ou sangramentos relacionados à punção ovariana.

A evolução dos protocolos de estimulação ovariana reduziu significativamente o risco de hiperestimulação ovariana grave, atualmente considerada incomum em centros especializados. Medidas preventivas são adotadas especialmente em pacientes identificadas como de maior risco. Complicações anestésicas e intercorrências relacionadas à punção ovariana, quando diagnosticadas precocemente, podem ser tratadas, e, geralmente apresentam boa resolução.

As entidades destacam que:

• A fertilização in vitro é um procedimento médico com perfil de segurança bem estabelecido, apresentando taxas de complicações graves muito baixas quando realizado conforme as boas práticas médicas.
• O óbito relacionado à reprodução assistida é um evento extremamente raro, conforme demonstrado na literatura científica e na experiência acumulada em centros capacitados no Brasil e no mundo.
• A avaliação clínica individualizada antes do início do tratamento é etapa essencial para a segurança da paciente, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.320/2022, que regulamenta a reprodução assistida no Brasil.
• A investigação criteriosa de qualquer evento adverso grave é fundamental, não sendo possível estabelecer conclusões ou relações causais com base apenas em informações preliminares divulgadas publicamente.
• A divulgação responsável de informações médicas é essencial para evitar interpretações equivocadas que possam gerar temor injustificado em pacientes que necessitam de tratamento.

Reafirmamos o compromisso permanente com a segurança das pacientes, a prática médica baseada em evidências científicas, o cumprimento rigoroso das normas éticas e regulatórias e a transparência na comunicação com a sociedade.

Entidades signatárias:

Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA)

Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO)

Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida (REDLARA)

Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina Reprodutiva (PRONÚCLEO)

Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH)