Impactos socioeconômicos e a qualidade do pré-natal em mulheres negras no Brasil

Fernanda Garanhani de Castro Surita, Amanda Dantas Silva e Leila Rocha

Em 1991, o censo demográfico consolidou-se no modelo que adotamos até hoje no Brasil no que se refere a cor da pele: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Esse sistema de classificação foi reproduzido nos censos demográficos para as edições a partir de 2000. No último censo (2022), vemos que, pela primeira vez desde o século XX, a população branca deixou de compor a maioria do povo brasileiro. Posteriormente o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que são consideradas pessoas negras as que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito usado pelo IBGE.

 As mulheres negras apresentam maior chance de início tardio e não realização de pré-natal, fazem menos consultas de pré-natal, e as consultas têm menor duração e realizam menos exames complementares durante o pré-natal. A maior dificuldade de acesso ao pré-natal entre este grupo de melhores tem causa multifatorial: piores condições socioeconômicas, maior dependência dos serviços públicos de saúde, moradias em locais mais periféricos, maior dificuldade de sair do trabalho para ir às consultas, falta de rede de apoio.

É importante destacar, por outro lado, que o racismo em si, também impacta negativamente não só no acesso ao pré-natal, mas também em desfechos em saúde materna e perinatal.

O racismo obstétrico refere-se às diferentes formas de prejuízo às quais as mulheres negras são expostas durante a gestação, o parto e o pós-parto, como resultado de uma injustiça social. Inclui atrasos nos diagnósticos, negligência e atendimento desrespeitoso, e constitui uma ameaça à saúde materna e neonatal. 

As mulheres negras sofrem de vulnerabilidades que se cruzam, resultando em piores resultados em saúde: sofrem discriminação de gênero, de classe e de cor de pele. Neste contexto, é importante trazer o conceito da interseccionalidade: os diversos fatores que contribuem para a maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde de modo geral e ao pré-natal pelas mulheres negras não atuam de forma isolada, mas sim de forma interseccional, integrada, com efeito aditivo e até multiplicativo. A interseccionalidade refere-se à criação de inequidades estruturais a partir da intersecção de sistemas historicamente discriminatórios – racismo, patriarcado e opressão de classe – e permite compreender as disparidades raciais/étnicas nos resultados da saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

Impactos socioeconômicos

Existem várias maneiras pelas quais os fatores socioeconômicos impactam na qualidade do pré-natal: as mulheres negras apresentam piores condições de trabalho e de moradia, o que pode dificultar a adesão a tratamentos, como, por exemplo, uma dieta adequada para diabetes gestacional; muitas vezes apresentam dificuldade para faltar no trabalho e realizar exames; possuem lacunas em rede de apoio, sendo difícil conseguir ajuda para deixar os filhos mais velhos, por exemplo, sob o cuidado de outra pessoa enquanto vão às consultas ou realizam exames; a menor escolaridade também impacta em maior dificuldade para compreensão e adesão a possíveis tratamentos. 

Os determinantes sociais de saúde são, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), condições não médicas associadas ao local onde as pessoas vivem, trabalham e crescem, que impactam nos resultados de saúde. Os determinantes estruturais incluem contextos socioeconômicos e políticos que criam e mantêm hierarquias sociais pelas quais as populações são estratificadas de acordo com gênero, cor da pele, renda e educação. Nesse contexto, o racismo estrutural é um determinante da saúde da população e impacta negativamente nos resultados de saúde.

 As piores condições socioeconômicas, por outro lado, não são a única justificativa para a pior qualidade do pré-natal para mulheres negras. A percepção de sofrer discriminação também se associa a piores resultados maternos e perinatais. Experiências autorrelatadas de ter sofrido algum tipo de discriminação se associam a maior chance de início tardio ou não realização de pré-natal, escolha de métodos contraceptivos menos eficazes e maior risco de baixo peso ao nascer e parto pré-termo.

Políticas públicas

As políticas públicas para melhorar o acesso ao pré-natal para mulheres negras devem ser amplas e profundas. Devem incluir mulheres negras nesta implementação. Devem envolver educação e treinamento dos profissionais de saúde para atender essa população, respeitando as suas particularidades, segundo descrito na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.  O primeiro passo é conscientizar sobre a existência de disparidades raciais entre os profissionais de saúde. 

A educação e a conscientização são as principais formas de melhorar a assistência em saúde das mulheres negras. Compreender o Racismo, o Racismo Institucional e considerar a existência das disparidades raciais na tomada de decisões e na construção e implementação de políticas públicas permitem reduzir as iniquidades em saúde.

A existência de crenças e práticas racistas entre os profissionais de saúde em relação a grupos minoritários influência no processo de tomada de decisão por estes profissionais. Por isso, a conscientização torna-se tão importante. 

As pesquisas em saúde devem considerar a variável cor de pele como uma construção social, que implica em várias outras variáveis sobrepostas, e não como um fator biológico isolado, como peso ou altura. 

Consequências

Mulheres negras apresentam maior risco de prematuridade, hemorragia pós-parto, hipertensão e pré-eclâmpsia, recebem menos analgesia durante o parto e pós-parto. 

Mulheres pretas apresentam maiores taxas de mortalidade materna em comparação a todas as outras cores de pele, no Brasil – pardas, brancas, indígenas e amarelas. 

Além disso, a qualidade do cuidado oferecido durante o parto influencia não só na saúde da parturiente e do recém-nascido, mas também na relação com os serviços de saúde ao longo da vida das mulheres.

Como mudar o cenário

Reconhecer a existência das disparidades raciais em saúde, da multiculturalidade e do racismo obstétrico é o primeiro passo para poder enfrentá-lo. A educação dos profissionais de saúde deve começar ainda na graduação com disciplinas incluindo os temas de disparidades raciais em saúde e de racismo. 

*Autoras:

Dra. Fernanda Garanhani de Castro Surita

Vice-Presidente da CNE de Violência Sexual e Abortamento Previsto por Lei da FEBRASGO e Professora Titular de Obstetrícia, Departamento de Tocoginecologia, UNICAMP.

Dra. Amanda Dantas Silva

Médica Ginecologista e Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Tocoginecologia da UNICAMP.

Leila Rocha

Enfermeira e Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Tocoginecologia da UNICAMP.

REFERÊNCIAS

• Williamson KE. The iatrogenesis of obstetric racism in Brazil: beyond the body, beyond the clinic. Anthropol Med. 2021 Jun;28(2):172-187. doi:10.1080/13648470.2021.1932416. Epub 2021 Jun 28. PMID: 34180281.
• Dominguez TP. Race, racism, and racial disparities in adverse birth outcomes. Clin Obstet Gynecol. 2008 Jun;51(2):360-70. doi: 10.1097/GRF.0b013e31816f28de. PMID: 18463466.
• Commission on Social Determinants of Health. Closing the gap in a generation: health equity through action on the social determinants of health. Final Report of the Commission on Social Determinants of Health. Geneva: World Health Organization; 2008.
• Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. – 3. ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017.
• Leal LF, Malta DC, Souza M de FM, Vasconcelos AMN, Teixeira RA, Veloso GA, et al. Maternal Mortality in Brazil, 1990 to 2019: a systematic analysis of the Global Burden of Disease Study 2019. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. 2022;55(suppl 1).
• Gadson A, Akpovi E, Mehta PK. Exploring the social determinants of racial/ethnic disparities in prenatal care utilization and maternal outcome. Semin Perinatol. 2017;41(5):308-317.
• Davis DA. Reproducing while Black: The crisis of Black maternal health, obstetric racism and assisted reproductive technology. Reprod Biomed Soc Online. 2020;11:56-64. Published 2020 Nov doi:10.1016/j.rbms.2020.10.001
• Sutton, Madeline Y. MD, MPH; Anachebe, Ngozi F. MD, PharmD; Lee, Regina MD; Skanes, Heather MD. Racial and Ethnic Disparities in Reproductive Health Services and Outcomes, 2020. Obstetrics & Gynecology 137(2):p 225-233, February 2021. | DOI: 10.1097/AOG.0000000000004224
• LEAL, Maria do Carmo et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 33, supl.1, e00078816, 2017
• World Health Organization. Social determinants of health. Soc Determinants Health. 2021. Available at: https://www.who.int/westernpacific/health-topics/social-determinantsof-health.
• Eric J Brandt, Social determinants of racial health inequities, The Lancet Public Health, Volume 8, Issue 6, 2023, Pages e396-e397, ISSN 2468-2667, https://doi.org/10.1016/S2468-2667(23)00100-7
• Crenshaw Kimberlé W. (2005) Cartographies des marges: intersectionnalité, politique de l’identité et violences contre les femmes de couleur. Cahiers du Genre, n° 39/2005.
• Homan P, Brown TH, King B. Structural Intersectionality as a New Direction for Health Disparities Research. Journal of Health and Social Behavior. 2021 Aug6;62(3):350–70.
• WERNECK, J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.
• Silva AD, Guida JPS, Santos DS, Santiago SM, Surita FG. Racial disparities and maternal mortality in Brazil: findings from a national database. Rev Saude Publica. 2024 Jul 5;58:25. doi: 10.11606/s1518-8787.2024058005862. eCollection 2024.
• Dantas-Silva A, Santiago SM, Surita FG. Racism as a Social Determinant of Health in Brazil in the COVID-19 Pandemic and Beyond. Rev Bras Ginecol Obstet. 2023 May;45(5):221-224. doi: 10.1055/s-0043-1770135. Epub 2023 Jun 20.