INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS NA CBHPM: vitória do ginecologista e obstetra brasileiro

Desde já as mudanças e valoração poderão ser aplicadas no dia a dia dos especialistas

Os ginecologistas e obstetras obtiveram no início deste ano uma conquista da maior relevância no âmbito da Associação Médica Brasileira (AMB). A Câmara Técnica da CBHPM aprovou exaustivo trabalho da Sogesp por solicitação da Febrasgo, de revisão da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos – de inclusão de procedimentos da especialidade, além da mudança de nomenclatura e/ou de redação para diversos procedimentos já previstos, adequando a edição mais atual (de 2018) à realidade de hoje.

Os resultados imediatos são a garantia de uma assistência de qualidade superior às mulheres, além de remuneração mais apropriada aos tocoginecologistas brasileiros.

A Resolução Normativa CNHM n ° 43/2020 da AMB – disponível em https://amb.org.br/cbhpm/ -, comunicando as alterações revisadas e aprovadas pela Câmara Técnica Permanente da CBHPM, é datada de 30 de janeiro de 2020. Traz a relação completa dos procedimentos a serem inclusos ou modificados na CBHPM.

Encerrado esse processo, por importante intercessão da FEBRASGO, a SOGESP foi convidada pelo pleno da Câmara Técnica, para a apresentação e defesa das sugestões de ajustes, uma a uma, o que se deu em 25 de novembro de 2019.

Aliás, a Comissão inteira esteve na exposição ocorrida na sede da AMB, que culminou com a aprovação unânime da Câmara Técnica da CHBPM (CT CBHPM). É essencial destacar que a CT CBHPM é composta por representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de planos, operadoras e seguros de saúde e de médicos de especialidades diversas.

Desde já, os ginecologistas e obstetras podem aplicar as mudanças no dia a dia de consultórios e clínicas particulares. Para a cobertura dos novos procedimentos incluídos na CBHPM pelos planos de saúde será necessária prévia negociação com as operadoras ou então aguardar que a ANS inclua tais procedimentos no seu rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Pequenos exemplos das conquistas, só para oferecer uma noção de relevância, são citados pela Diretora de Defesa Profissional da SOGESP e membro da Comissão de Honorários e Mercado de Trabalho (compõe a Diretoria de Defesa e Valorização Profissional da FEBRASGO) – Maria Rita de Souza Mesquita.

“Conseguimos a inclusão de cinco procedimentos, dos quais dois são para tratamento de hemorragia pós-parto decorrentes de atonia uterina, que não estavam contemplados: a sutura hemostática de B-Lynch e o balão de tamponamento uterino, fundamentais na redução da mortalidade materna no Brasil. Também incluímos a Vaginoscopia, procedimento semelhante à anuscopia, que já constava na CBHPM em favor da Proctologia. Enfim, são avanços significativos.”

O estudo de revisão realizado pela comissão em Defesa do GO, em esforço conjunto SOGESP/FEBRASGO, merece menção especial, pela excelência da fundamentação.

“Vem ao encontro da prioridade que estas entidades dedicam à valorização da especialidade e dos especialistas. Certamente um marco para a Ginecologia e Obstetrícia. Uma demonstração concreta de que é viável alcançar sucesso em nossas demandas por honorários melhores e condições adequadas para o exercício profissional.”

CONFIRA OS AVANÇOS PARA OS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS 

1. I) PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
2. Tamponamento uterino para hemorragia pós-parto (pós-cesárea ou parto vaginal) – qualquer tipo de balão intrauterino
3. Sutura hemostática uterina através da técnica de B-Lynch
4. Vaginoscopia
5. Histerectomia total via vaginal
6. Histeroscopia com ressectoscópio para miomectomia 

1. II) PROCEDIMENTOS QUE TIVERAM ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA
2. Salpingectomia unilateral (constava como: Salpingectomia uni ou bilateral)
3. Salpingectomia unilateral laparoscópica (constava como: Salpingectomia uni ou bilateral laparoscópica)
4. Ooforectomia ou ooforoplastia unilateral (constava como: Ooforectomia laparoscópica uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral)
5. ooforectomia ou ooforoplastia unilateral laparoscópica (constava como: Ooforectomia uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral)
6. Histerectomia total via abdominal (constava como: Histerectomia total – qualquer via)
7. Miomectomia uterina (por grupo de 3 miomas) (constava como: Miomectomia uterina)
8. Miomectomia uterina laparoscópica (por grupo de 3 miomas) (constava como: Miomectomia uterina laparoscópica)
9. Recanalização tubária – qualquer técnica, unilateral (com microscópio ou lupa) (constava como: Recanalização tubária – qualquer técnica, uni ou bilateral (com microscópio ou lupa))
10. Recanalização tubária laparoscópica unilateral (constava como: Recanalização tubária laparoscópica uni ou bilateral)
11. Histeroscopia com ressectoscópio para polipectomia, metroplastia, endometrectomia e ressecção de sinéquias (constava como: Histeroscopia com ressectoscópio para miomectomia, polipectomia, metroplastia, endometrectomia e ressecção de sinéquias)